Realização do I Seminário de Licenciamento Ambiental em Conquista

Vitória da Conquista , ao longo dos últimos anos, tem passado por grandes avanços e por experiências inovadoras e significativas em relação às questões ambientais, e cada vez mais busca construir uma estrutura ambiental saudável, com foco central no cidadão e o seu meio.
O tema Licenciamento Ambiental foi escolhido pensando nesse desenvolvimento da cidade e no compromisso que as empresas assumem ao receber a Licença na manutenção da qualidade ambiental do local em que se instala.
O Licenciamento Ambiental é um Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, que foi estabelecida pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. A principal função desse instrumento é conciliar o desenvolvimento econômico com a conservação do meio ambiente. A lei estipula que é obrigação do empreendedor buscar o licenciamento ambiental junto ao órgão competente, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação até a sua efetiva operação.

Estiveram presentes representantes de diversos órgãos responsáveis pelas questões de controle ambiental das empresas. O Vereador Beto Gonçalves (PV) , o representante do ministério da Agricultura o Sr. Paulo César Olieveira; Ronaldo Bulhões, Presidente da AINVC, Ubiratan Félix, Secretário da Infra-Estrutura; Marcos Andrade, diretor- presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Trabalho e Renda/ADTR e Ricardo Marques vice-prefeito de Conquista esecretário do Meio Ambiente de Vitória da Conquista.
Como palestrantes:
Hosana Gaspar dos Santos do IMA ( Instituto de Meio Ambiente), Coordenadora de Normas Técnicas e Gestão Qualidade, ministrou a palestra com o tema: “Desconcentração e descentralização do IMA”;
Márcia Amorim, Engenheira Sanitarista, Representante do Licenciamento Ambiental palestrou sobre: “A experiência do Licenciamento Ambiental em Vitória da Conquista”;
Antônia Bezerra, coordenadora do IEL falou sobre: “Apresentação do PEIEX- Programa de Extensão Industrial Exportadora”Por fim, Dra. Kitty Tavares, diretora de Relações Institucionais da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, palestrou sobre “Programa de Gestão Ambiental Compartilhada da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.”

O público estava diversificado; desde estudantes a representantes de outros municípios e empresários. Foram esclarecidos entre outras coisas, quais documentos e critérios são necessários para iniciar o processo para obtenção da Licença Ambiental.
Para que os empreendimentos sejam licenciados diversos processos fazem parte dessa licença, tanto na área jurídica, social, econômica técnica e administrativa.

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Uma resposta em “Realização do I Seminário de Licenciamento Ambiental em Conquista

  1. Parabéns pelo evento. Conquista agradece a preocupação dos organizadores em trazer um tema tão atual e tão discutido na atualidade.

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